TRT-3 decidiu que coletes unissex não seguem as normas da segurança do trabalho. Empresa deve fornecer coletes femininos em ...

Em encontro da USP, ministro da CGU, Vinícius Carvalho, afirmou que corrupção sistêmica implica em aceitação generalizada ...

Recuperação judicial foi concebida como um instrumento de negociação. Nesse ambiente, assembleia geral de credores é o ...

Depois da operação policial mais violenta da história do Rio de Janeiro, o governador Cláudio Castro (PL) novamente criticou ...

Corte invalidou norma da Constituição do Maranhão que estendeu a diretores da Assembleia Legislativa o foro por prerrogativa ...

Em meio à complexidade do sistema econômico e jurídico, é recorrente o equívoco de encarar a falência como sinônimo de ...

TJ-RS decidiu pela inconstitucionalidade e estabeleceu orientações sobre a conduta de professores em escolas em relação a ...

Julgadora decidiu extinguir processo sem resolução do mérito por entender que processo reunia indícios de litigância abusiva ...

O ministro argumentou que muitas das decisões tidas como monocráticas são desdobramentos de entendimentos já fixados pela ...

Mulher sofreu um acidente de trabalho mas se recusou a voltar ao posto mesmo depois de laudos atestarem que estava apta ...

É de se indagar se semelhante conclusão poderia ser aplicada também quando interposto recurso incabível, mas existente no ...

Condenado por furto em Santa Catarina foi preso na Espanha no final de julho, mas acabou solto porque autoridades brasileiras ...