“O Ministério Público, assim como o Poder Judiciário e todas as outras instituições que integram o sistema de Justiça ainda ...

Entre os alvos das diligências estão servidores do STJ e desembargadores do TJ-MT. Ministro Cristiano Zanin também determinou ...

Décima primeira audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal também fixou datas para os encontros previstos para 2025 ...

Proposta visa oferecer um atendimento contínuo e especializado para as vítimas de violência doméstica e familiar ...

O objetivo da iniciativa é explicar o papel da Suprema Corte, da Constituição Federal e da democracia a alunos do ensino ...

A ação contou com o apoio da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), do Batalhão de Polícia Ambiental, e do grupo tático da ...

Deputada Estadual Cláudia de Jesus (PT) integrantes da Comissão de Saúde, diretoria do hospital e Sesau (Divulgação) ...

A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro deixou o Brasil no final de 2022 para evitar eventual ...

Embora não siga o formato tradicional, a orientação envolve funções pedagógicas essenciais e deve ser considerada magistério ...

Providência foi adotada pelo ministro Alexandre de Moraes, que também retirou o sigilo dos autos ...

Ao reafirmar a jurisprudência segundo a qual é desnecessário investigar a participação de cada cônjuge para a obtenção de bem ...

“Estamos muito felizes. Esse ano tivemos uma equipe grande de voluntários, o que faz com que nossa ação ganhe maior amplitude ...