A AGU (Advocacia Geral da União) encaminhou uma ação ao STF (Supremo Tribunal Federal) com o pedido de declaração de constitucionalidade do decreto presidencial que alterou as alíquotas do IOF (Impost ...

Desde 2023, o programa conta com a regra de proteção: se uma pessoa consegue emprego e a renda familiar por pessoa sobe até ...

Apelar ao Supremo atrapalha objetivos do presidente e dificulta que o país encontre uma saída para conter a gastança ...

Medida em SP, que prevê demissão por ausências injustificadas, pode ser debatida, mas faltas precisam ser enfrentadas ...