O deputado estadual Junior Cascaria (Podemos) apresentou, na Assembleia Legislativa do Maranhão, o Projeto de Lei 136/2025, ...
Datada de 2006, a Lei Maria da Penha vem passando por atualizações nesses quase 20 anos para se adequar às novas realidades que surgem ...
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve criar uma comissão especial para discutir o projeto de lei que ...
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, se posicionou na manhã desta quarta-feira (19) sobre a ...
Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quarta-feira (19), o cantor Gusttavo Lima afirmou que não vai ser candidato a qualquer cargo nas eleiçõ ...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) elogiou a decisão do filho, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), em se licenciar do cargo de ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta terça-feira (18), ao Congresso Nacional o projeto de lei da isenção do Imposto de Renda (IR ...
O cantor Fiuk se defendeu, na última segunda-feira (17), das acusações de se apropriar da música Mãe Solteira, que está ...
Vitória Regina de Sousa não sofreu violência sexual e foi morta com três facadas, concluiu o laudo pericial do Instituto ...
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a trabalhadores que sofrem acidentes e ...
O ministro Cristiano Zanin marcou para 25 e 26 de março o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e ...
Parlamentar promoveu mais uma ação do programa “Cuidar dos Olhos”, no Jardim América e o Carnaval “Lava Pratos & Serpentina” ...