Alexandre foi escolhido nesta terça-feira para tomar decisões urgentes envolvendo o processo, diante da ausência de um ...

Mulher pediu o reconhecimento de uma doença na coluna causada pelo trabalho, mas juiz não viu nexo causal entre a doença e a ...

TRT-3 decidiu que coletes unissex não seguem as normas da segurança do trabalho. Empresa deve fornecer coletes femininos em ...

Depois da operação policial mais violenta da história do Rio de Janeiro, o governador Cláudio Castro (PL) novamente criticou ...

Recuperação judicial foi concebida como um instrumento de negociação. Nesse ambiente, assembleia geral de credores é o ...

Em encontro da USP, ministro da CGU, Vinícius Carvalho, afirmou que corrupção sistêmica implica em aceitação generalizada ...

Corte invalidou norma da Constituição do Maranhão que estendeu a diretores da Assembleia Legislativa o foro por prerrogativa ...

Em meio à complexidade do sistema econômico e jurídico, é recorrente o equívoco de encarar a falência como sinônimo de ...

Em caso de dúvida sobre dívida, juiz deve permitir que mais provas sejam apresentadas pelo credor na ação monitória.

TJ-RS decidiu pela inconstitucionalidade e estabeleceu orientações sobre a conduta de professores em escolas em relação a ...

Mulher sofreu um acidente de trabalho mas se recusou a voltar ao posto mesmo depois de laudos atestarem que estava apta ...

Julgadora decidiu extinguir processo sem resolução do mérito por entender que processo reunia indícios de litigância abusiva ...